Deputados que podem relatar caso prometem independência diante de pressões
Presidente do Conselho de Ética escolherá entre petista e dois que apoiaram peemedebista para presidir a Casa
Débora Alvares, RANIER BRAGON e MÁRCIO FALCÃO
Vinte e um dias após o pedido ser protocolado pelo PSOL e pela Rede, o processo que pode levar à cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi aberto no Conselho de Ética nesta terça (3).
Três integrantes do colegiado foram sorteados para disputar a vaga de relator do processo. O resultado foi visto com bons olhos por aliados de Cunha, porque dois apoiaram sua eleição para o comando da Câmara e o terceiro é do PT, partido que negocia nos bastidores um acordo de não agressão com ele.
O nome do relator será anunciado nesta quarta (4) pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) entre Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).
O favorito é Pinato. Segundo deputados, a escolha do petista Zé Geraldo traria um potencial explosivo no caso de o partido não conseguir enquadrar a bancada, majoritariamente anti-Cunha. Já Gurgelé avaliado como “muito verde” até por aliados, que afirmam que ele não resistiria às pressões.
Os três deputados prometeram agir com independência, se forem escolhidos, sendo que Geraldo e Gurgel disseram rejeitar o arquivamento sumário do caso, uma das possibilidades regimentais, já que há muitas evidências contra Cunha.
O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras. E suspeito ainda de esconder patrimônio milionário em contas no exterior.
Cunha afirmou que apresentará sua defesa e provará sua inocência. “Aqui se questiona se houve quebra do decoro”, disse. “Vou provar que não faltei com a verdade.”
O conselho tem prazo de até 90 dias úteis para chegar a uma decisão, excluído o período do recesso parlamentar, o que deve levar a definição do colegiado sobre a cassação para março ou abril.
Cunha só perderá o mandato se a decisão for referendada no plenário da Câmara, em votação aberta, por ao menos 257 dos seus 512 colegas.
Gurgel e Pinato negaram que o apoio à eleição de Cunha interfira em suas posições. “Nasci com cordão umbilical no pescoço, fiquei 90 dias na UTI lutando pela vida. Sou um homem que não teme. Lógico que não é fácil estar julgando qualquer tipo de colega, mas tem que chegar num juízo justo”, afirmou Pinato que, na esteira do 13 milhão de votos de Celso Russomanno (PRB-SP), conseguiu uma vaga na Câmara. Russomanno é um aliado de Cunha.
O terceiro candidato a relator, do PT, deve ser alvo da negociação de bastidores entre Cunha e o Planalto. No partido, o movimento é liderado pelo ex-presidente Lula e pelo presidente do partido, Rui Falcão.
O objetivo do Planalto é evitar que Cunha dê andamento a um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, além de obter blindagem para Lula e familiares nas CPIs da Câmara que trabalham sob a influência do peemedebista.
Zé Geraldo afirmou que são muitas as evidências contra Cunha e considerou os indícios fortes. Apesar de prometer isenção, ele disse que irá ouvir as considerações de Lula e Rui Falcão.
Dois dos três possíveis relatores do caso de Cunha são alvo de ação penal ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Pinato responde por crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa. Gurgel é alvo de inquéritos por crimes eleitorais, como compra de votos, e contra a ordem tributária. Os dois dizem que já obtiveram decisões favoráveis na primeira instância.
No final do dia, um dos principais aliados de Cunha, Paulinho da Força (SD-SP), decidiu integrar o Conselho de Ética como titular. Ele ocupará a vaga de Wladimir Costa (SD-PA), que renunciou alegando problemas de saúde.