No início da leitura de seu voto, o relator da comissão do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), disse que será chamado de “vilão e golpista”, mas que isso não lhe preocupa.
O relatório de Arantes, aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMBD-RJ), é favorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Uns vão me chamar de herói, outros de vilão e golpista. Esses rótulos não me preocupam”, disse o relator. “O meu maior cuidado foi de realizar um trabalho imparcial, com a consciência tranquila e em respeito ao povo de Goiás e do Brasil.”
Arantes destacou ainda que o objetivo da comissão “é apenas o de analisar a admissibilidade da denúncia e seus aspectos técnicos, incluindo a análise de indícios mínimos de materialidade e de autoria –além da justa causa para a instauração do processo”.
Parecer de Jovair Arantes, relator da comissão do impeachment
“Não é o momento de dizer se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade, ou se a denúncia procede ou não”, declarou. “Em caso positivo, essa competência é do SenadoFederal, instância julgadora à qual cabe a instrução probatória.’
Isso indica que o relatório, apesar de favorável ao impeachment, pode não acusar Dilma diretamente de crime de responsabilidade, dizendo apenas que deve haver indícios de crimes que devem ser ou não corroborados pelo Senado.
A denúncia diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as chamadas “pedaladas fiscais” –uso de dinheiro de bancos federais para cobrir despesas do Tesouro– e a autorização de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.
Ele leu o voto por pouco mais de seis minutos, em meio a protestos de deputados contrários ao impeachment. Isso porque ele não havia distribuído cópias do relatório aos membros da comissão.
O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) pediu então uma pausa de dez minutos para que as cópias dos relatórios fossem entregues antes que ele prosseguisse com a leitura.
“Nenhum grito vai calar a voz do relator”, disse antes de suspender a leitura, sob aplausos de deputados favoráveis ao impeachment.
VOTOS
Sessenta e cinco deputados votam na comissão. Oposicionistas e governistas avaliam que o grupo pró-impeachment tem hoje cerca de 35 votos no colegiado.
A votação definitiva no plenário da Câmara deverá acontecer no domingo (17). São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment.
Com o aval e auxílio de Cunha nos bastidores, todo o trabalho da comissão foi realizado em tempo exíguo, 20 dias entre a instalação da comissão e a leitura do relatório.
Jovair foi eleito relator da comissão com o aval de Cunha, da oposição e do governo, que chegou à conclusão de que não tinha condições políticas de emplacar no posto alguém mais alinhado a Dilma.
TUMULTO
Antes de o relator iniciar a leitura do voto, deputados governistas tentaram fazer com que o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, falasse em nome da defesa –o que causou tumulto.
Parlamentares pró-impeachment se levantaram em protesto –alguns gritaram xingamentos como “vagabundo”– e o presidente da Comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), disse que Albuquerque Faria poderia permanecer na comissão, mas não falar.
“O ministro José Eduardo Cardozo (AGU), ex-deputado desta casa, utilizou quase duas horas do tempo que foi concedido para a defesa”, destacou Rosso.
A confusão atrasou em quase duas horas a leitura do voto.
Do lado de fora da comissão, grupos contrários e favoráveis a Dilma faziam uma guerra de gritos de ordem. Para evitar briga, a Polícia Legislativa colocou barreiras de isolamento entre eles.
Os pró-governo gritavam frases como “não vai ter golpe” quando deputados passavam a caminho da comissão e chamavam os integrantes do grupo contrário de “coxinhas”.
Já a outra turma levantava cartazes pelo impeachment e gritava que “o Brasil não é Venezuela”. Havia cerca de 15 pessoas de cada lado.
INSCRIÇÃO
Antes mesmo de receberem o relatório, os deputados tiveram que decidir em qual lista de inscrição para o debate assinariam: contrária ou a favor do voto do relator.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) o procedimento “não tem lógica”. “Eu também fui contra isso. Deveria ter uma lista só de inscrições”, afirmou.
Ele, contudo, ponderou que “todo mundo já sabe qual é o parecer do relator” antes de recebê-lo. “Ele já abriu”, disse.
Um pequeno tumulto foi registrado na fila de inscrição para os debates sobre o relatório. Parlamentares da oposição acusaram deputados governistas de furarem a fila.
“Dá pedalada até na fila esse PT”, disse o deputado Lucas Vergílio (SD-GO), cobrando Wadih Damous (PT-RJ), que respondeu que estava esperando na fila havia mais de uma hora.
“Eu tava aqui desde 13h, rapaz, o que é isso?”, afirmou Damous.
A inscrição é para os debates que devem ter início nesta sexta (8) e terminam na segunda (11).