Apesar do recuo de Waldir Maranhão (PP-MA) na tentativa de cancelar o impeachment de Dilma Rousseff, sua permanência no comando da Câmara dos Deputados permanece incerta. Partidos políticos que somam ampla maioria na Casa e seus próprios colegas da Mesa Diretora discutem nesta terça-feira (10) uma saída jurídica ou política para tirá-lo do cargo.
A primeira frente contra o maranhense está na Mesa, composta agora por ele e mais nove deputados, entre titulares e suplentes.
Seus colegas convocaram uma reunião à sua revelia e defendem que seja aprovado um projeto de resolução para afastá-lo imediatamente da presidência.
A tese é defendida principalmente pelos deputados Giacobo (PR-PR), que é o segundo-vice presidente e que assumiria o comando da Câmara nesse caso, e por Ricardo Izar (PP-SP), quarto suplente da Mesa.
O problema é que ela não é unânime na Mesa e não é apoiada pela área técnica da Câmara, que não vê elementos regimentais que a deem sustentação. “Acho que devemos descartar nesse momento medidas exóticas”, diz Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Mesa.
A confusão na Câmara é tanta nesta terça que uma reunião “oficial” da Mesa foi convocada por Maranhão para às 13h, mas não há certeza de que os colegas irão comparecer.
FRENTE
Maranhão assumiu o comando da Câmara na quinta-feira (5) após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal). Nesta segunda (9) tomou a surpreendente decisão de anular a votação do impeachment de Dilma Rousseff por alegados vícios processuais. Após ampla rejeição do mundo político, incluindo o seu partido, que ameaça expulsá-lo, recuou e revogou a medida menos de 24 horas depois.
Apesar da ampla avaliação entre os deputados de que o deputado não reúne condições políticas de presidir a Câmara, não há, na avaliação da área técnica, métodos de tirá-lo do cargo sem que ele ou Eduardo Cunha renunciem ou tenham os mandatos cassados.
Devido a isso, partidos buscam uma saída política, que pode envolver, inclusive, as tais “medidas exóticas” citadas por Beto Mansur.
Fazem parte dessa frente anti-Maranhão o PMDB, os partidos de centro (PP, PR, PTB, PSD, PRB e outras siglas nanicas) e todas as legendas de oposição. Juntos somam ampla maioria das 513 cadeiras. Esse grupo conta com o apoio também de Eduardo Cunha, que embora afastado continua ativo nos bastidores e com grande ascendência nos partidos do “centrão”, principalmente.
Ao lado de Maranhão permanecem apenas o PT e o PC do B, que não reúnem nem 100 cadeiras.
COTADOS
Líderes dos partidos majoritários se reuniram no gabinete do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) no início da tarde desta segunda. Jovair foi o relator do impeachment, é muito próximo a Cunha e é um dos cotados para assumir a cadeira de Maranhão na lista de desejo desse grupo.
Uma das saídas políticas discutidas é a de inviabilizar politicamente a gestão Maranhão, não dando quórum para suas sessões nem atendendo às convocações para reuniões ou para atos administrativos. O objetivo seria força-lo a renunciar por absoluta falta de condições políticas.
Outra, pressionar o PP a expulsá-lo por infidelidade a uma decisão partidária (a de aprovar o impeachment de Dilma), minando mais ainda suas condições de comandar a Câmara.
Além de Jovair, figuram na lista de cotados para o lugar do maranhense Rogério Rosso (PSD-DF) e também outros nomes próximos a Cunha, como André Moura (PSC-SE) e Hugo Motta (PMDB-PB). O PMDB de Michel Temer, porém, pode trabalhar por outros deputados, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O Palácio do Jaburu também considera preocupante Temer começar a sua gestão com Maranhão no comando da Câmara.
Caso as tentativas de afastar o deputado do PP imediatamente do cargo não surtam efeito, há ainda duas possibilidade de que a Câmara realizem novas eleições nas próximas semanas para o seu comando. Uma renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara (hoje ele está afastado, mas não está fora) ou a cassação de Cunha pelo plenário da Casa, o que pode acontecer em junho.