Para facilitar a localização de pessoas desaparecidas e a recuperação de bens subtraídos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública desenvolveu o aplicativo Sinesp Cidadão. Com ele é possível consultar placas de veículos (furtados, roubados ou clonados), mandatos de prisão em andamento e pessoas desaparecidas.
Com o objetivo de melhorar as informações prestadas, a deputada Flordelis (RJ) apesentou projeto de lei (787/19), que estabelece a inclusão do registro de local para recolhimento dos bens localizados. “Quando os veículos são recuperados, muitas vezes ficam apodrecendo nos pátios da polícia rodoviária, dos departamentos de trânsito e das delegacias de polícia, muitas vezes sem que o proprietário sequer saiba da recuperação.”
Situação semelhante ocorre nos casos de pessoas desaparecidas. “O sistema precisa registrar o aparecimento dessas pessoas e sua localização, para fins de entrega à família ou acolhimento por entidades assistenciais, pois em alguns casos pode se tratar de pessoa sem vínculo familiar”, pondera a deputada.
Flordelis considera que essas providências são essenciais porque muitas vezes a pessoa ou bem são localizados em outro estado. “Muitas vezes fica difícil os familiares tomarem conhecimento da notícia de localização da pessoa desaparecida. No caso do bem móvel esse desconhecimento pode ocasionar sua perda, seja pela deterioração, seja pelas despesas reaver o veículo. Isso causa enorme prejuízo ao particular e à Administração Pública.”
O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda designação da mesa diretora para as comissões na qual deverá tramitar.
Diane Lourenço