Deputado Felipe Bornier (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
É de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ) o Projeto de Lei 1.978/15, que regulamenta as cirurgias para pacientes com obesidade. “Essa doença merece a devida atenção e é necessária a efetivação de uma legislação específica para o tema”, afirma o parlamentar.
Dados da Vigilância Sanitária sobre fatores de risco e proteção para doenças crônicas, do Ministério da Saúde, apontam que a parcela da população brasileira com excesso de peso e obesidade passou de 46% para 51%. Isso representa um aumento que inclui mais dez milhões acometidos pela doença.
De acordo com o deputado, a aprovação desse projeto pode evitar muitas mortes e ainda diminuir os gastos no Sistema Único de Saúde (SUS), por reduzir a incidência de doenças decorrentes do sobrepeso. “Esse tipo de procedimento proporciona atenção adequada aos indivíduos com obesidade e enquadra as preocupações médicas aos termos da lei, com amparo dos estudos realizados pelo Ministério da Saúde”, explicou o parlamentar.
Felipe Bornier foi o primeiro parlamentar a adotar iniciativas em favor dos pacientes que precisam de tratamento contra a doença, ao propor a liberação da venda de inibidores de apetite. Segundo ele, a proibição da venda destes remédios provocou aumento da obesidade mórbida e da compra de medicamentos no mercado negro, assim como a procura por cirurgias bariátricas com grande impacto no Sistema Único de Saúde (SUS).
Bruna Marques