Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
“Precisamos colocar como prioridade o acesso e uso de bicicletas como meio de transporte no país”. A afirmação foi feita pelo deputado Felipe Bornier (RJ) ao abordar a tributação incidente sobre o setor, durante audiência pública solicitada por ele, nesta terça-feira (13). Bornier é autor do Projeto de Lei 3.965/12, que propõe a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo.
O parlamentar afirma que a bicicleta vai muito além do lazer, uma vez que serve como meio de locomoção e, por isso, necessita de incentivo. “Percebemos que no Brasil não existem políticas de isenção de imposto nessa área. Vemos, a todo o momento, o governo federal incentivando a redução, por exemplo, do IPI de automóveis. Vemos outros países evoluindo e o Brasil parece estagnado nessa realidade”.
Bornier considera que também é preciso conscientização para que a bicicleta se fortaleça como modal de transporte. “O debate contribui para abrir o diálogo com os governos e preparar os estados e municípios para esse desenvolvimento. Incentivar, por exemplo, a construção de ciclovias, já que a mobilidade é pauta nacional”.
Felipe Spovalori Martins, auditor fiscal da Receita Federal, afirmou que o debate não pode ser centralizado somente em impostos. “Precisamos olhar também para as questões culturais e de infraestrutura. Se isentarmos o IPI das bicicletas estaremos tirando a competitividade da Zona Franca de Manaus. Isso porque lá elas já são produzidas sem o imposto”, justificou.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta que o veículo recebe uma carga tributária de, em média, 36,2%, sendo que o IPI corresponde a 10%.
O debate foi realizado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Jaque Bassetto