Com o objetivo de lutar pela saúde de pacientes que aguardam transplantes de órgãos no país, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4243/12, que visa garantir o transporte gratuito de órgãos, tecidos e partes do corpo humano pelas empresas aéreas brasileiras.
Ele alega que a proposta não deve afetar a rentabilidade ou a logística das companhias aéreas. “Esse material, acondicionado em caixas térmicas, não apresenta volume ou peso significativo. O órgão ou tecido pode ser facilmente transportados nos compartimentos de carga das aeronaves”, justificou Bornier. O deputado resguarda ainda a importância de haver um pessoal treinado para viabilizar uma comunicação rápida na retirada do material e para conservação dos órgãos doados que para ele, “é tão relevante quanto o tempo adequado do transporte dos órgãos”.
Segundo o Ministério da Saúde, o transporte de órgãos humanos já é realizado gratuitamente pelas companhias aéreas devido a um acordo existente entre as partes. Porém, esta ação não está assegurada por se tratar de uma iniciativa voluntária das empresas. Diante disso, a proposta de Felipe Bornier foi elogiada pela diretora da Central de Transplantes do Distrito Federal, Dra. Daniela Salomão, que ressaltou alguns problemas ainda enfrentados na logística atual.
“O pessoal das companhias aéreas não está preparado e treinado para fazer esse tipo de transporte, seria preciso treiná-los mais. Um dos pontos de grande relevância desse projeto diz respeito ao local para o transporte de órgãos e tecidos que não pode ser feito onde há transporte de cargas, porque existe a necessidade da manutenção da temperatura ambiente para que esse órgão não sofra danos. É realmente muito válida a iniciativa do deputado. Qualquer proposta que coloque na pauta a discussão sobre transplante de órgãos é sempre muito importante. Quanto mais for discutido o tema e projetos forem apresentados, eu acho que vamos conseguir atender uma parte população bastante significativa”, destacou a diretora.
O projeto de lei de Bornier aguarda despacho da Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara.
Da Redação
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