Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a buscar soluções para a crise do financiamento da saúde pública realizou, nessa terça feira (04), audiência pública para debater transparência e mecanismos de controle, gestão e eficiência para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Membro da Comissão, o vice-líder do PSD, Eleuses Paiva (SP), apontou a crise de gestão e fiscalização da aplicação de recursos como um agravante do principal problema do SUS – a falta de financiamento público federal. “Sem dúvida nenhuma nós temos uma crise concreta de falta de recursos e de financiamento, mas também temos uma crise importante de gestão. Em 2012, dos R$ 93 bilhões orçados para a Saúde. Destes, R$ 9 bilhões sequer foi empenhado e outros R$ 8,5 bilhões foram empenhados pelo Ministério da Saúde para aplicar em contas a pagar para 2013, sem objeto, porque não conseguiu gastar. Falta recurso e nem o pouco que têm é empregado devidamente pelo ministério. Esse é um sinal de gestão precária”, alertou.
Com a presença de representantes da Controladoria-Geral da União, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e da União Nacional dos Auditores do SUS, a comissão discutiu a desorganização administrativa na gestão da saúde pública nos Estados e municípios; e as dificuldades de fiscalização que os órgãos de controle enfrentam para reverter esse quadro: falta recurso humano e infraestrutura para realizar as auditórias e visitas técnicas, além da falta de verba, por parte dos municípios, para ajudar a operacionalizar essas ações.
O deputado acrescentou que “o governo federal está retraindo cada vez mais os recursos colocados para a saúde quando comparado aos estados e municípios”.
Da Redação
