Toda vez que um criminoso pego em flagrante é preso e solto logo depois por falta de vaga ou quando imagens de presídios superlotados aparecem na mídia, a opinião pública não demora por clamar por mais prisões. De fato, no Brasil há hoje em torno de 567 mil pessoas presas e apenas 360 mil vagas no sistema carcerário. Além dessas que cumprem penas atrás das grades, existem outras 148 mil que estão em prisão domiciliar.
Conforme estudo finalizado neste mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao total são mais de 715 mil pessoas presas. Isto coloca o Brasil em terceiro lugar no mundo em número de apenados, atrás apenas dos EUA e da China. Mas se existem tanta gente presa, por que a violência no Brasil não para de crescer? Para especialistas do CNJ, o domínio dos presídios pelas facções criminosas é um dos principais motivos.
O assunto foi discutido nesta quarta-feira, 11, pelo deputado José Carlos Vieira (SC) com os juízes Douglas de Melo Martins, Márcio da Silva Alexandre e Luiz Carlos Rezende, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. A reunião faz parte do roteiro de visitas que o parlamentar está fazendo a autoridades e especialistas das áreas de justiça e segurança pública. O objetivo é buscar propostas que possam ser apresentadas no Congresso para ajudar a reduzir os índices de violência no país.
Segundo os dados, o principal crime que leva pessoas para a cadeia no Brasil é o tráfico de drogas. Para o juiz Luiz Carlos Rezende, reduzir a dependência química ajuda a diminuir a violência. “O Ministério da Saúde precisa se mobilizar para combater o uso de drogas como se mobilizou para combater o do cigarro e precisa criar uma ampla e eficaz estrutura pública para tratar estes dependentes”.
Ao final do encontro o deputado José Carlos Vieira foi convidado pelo juiz Luiz Rezende para conhecer a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que atua nos presídios de Minas Gerais. O método usado é considerado um dos mais eficientes do país. Nele os presos seguem uma disciplina rígida de ordem e trabalho com o envolvimento da família do sentenciado. “Saio dessa reunião angustiado. O problema da violência se mostra casa vez mais complexo, mas vejo que existem algumas saídas e estou buscando estas proposta, para apresentar no Congresso”, declarou Vieira.
Da Assessoria