O deputado Fábio Trad (MS) apresentou nesta terça-feira (4) proposta (PL 10781/18) que institui uma política de prevenção ao suicídio em todo o país. O objetivo é desenvolver ações e oferecer suporte às pessoas com comportamento suicida, incluindo acompanhamento para a família.
“Esse projeto nasceu da união de esforços de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, juristas, sociólogos e pessoas envolvidas na questão do suicídio. Portanto, eu me orgulho em apresentar um projeto bem elaborado, consistente e que vai contribuir para salvar vidas, evitando tragédias inomináveis que hoje infelizmente frequentam os lares brasileiros”, disse o parlamentar.
Também está no texto o debate, reflexão e conscientização sobre o tema com a participação da sociedade civil. As iniciativas devem ocorrer a partir de programas que desenvolvam habilidades e conhecimento nas pessoas da comunidade para que identifiquem indivíduos sob risco de cometer suicídio.
O projeto também estabelece os direitos da pessoa que tentou suicídio, como acesso a serviços de saúde, de forma integral, incluindo atendimento multiprofissional e medicamentos, extensivos à família.
Outro destaque do texto é a criação de um serviço telefônico nacional disponível 24 horas oferecido por operadores devidamente capacitados para atenção e momentos de crise ao propenso suicida.
“Para isso, temos de incentivar a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento a pessoas que vivem em estado de profunda desesperança, vazio e perda de sentido existencial”, acrescentou.
Em defesa da vida
De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016 um total de 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas, sendo 79% delas homens e 21% mulheres. A média nacional é de 8,7 a cada 100 mil habitantes e no Mato Grosso do Sul os números são ainda piores: 13,3.
Sensível a esta triste realidade, o deputado Fábio Trad tem se notabilizado na Câmara por apresentar projetos que abordem a temática da prevenção ao suicídio. No último dia 14 de agosto, o parlamentar protocolou um projeto que cria o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.
O prêmio, que leva o nome da médica reconhecida por humanizar o tratamento psiquiátrico no Brasil, privilegia ações em que a pessoa em sofrimento psíquico possa ser tratada com dignidade no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, trabalho e comunidade, bem como ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis, medida prevista na Lei Federal 10.216/2001.
“Com base em dados de estudos de especialistas, sabemos que todos os casos de autoextermínio estão relacionados a algum tipo de transtorno mental. Portanto, a atenção aos pacientes que apresentam esse problema é uma das iniciativas mais eficientes na prevenção do suicídio”, disse Trad.
Fonte: Assessoria do deputado
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