Deputado Fábio Trad (MS). Foto: Cláudio Araújo
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) cobrou do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre os motivos que levaram a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a desaconselhar o uso de dois importantes fármacos no tratamento de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
A Conitec elaborou um parecer recomendando a exclusão, da rede pública de saúde, do metilfenidato e da lisdexanfetamina, dois medicamentos respaldados por diversos estudos científicos nacionais e internacionais para o tratamento de pacientes com TDAH.
Composição da comissão
O colegiado é composto por dois médicos psiquiatras, uma psicóloga, uma educadora e uma assistente social. Um dos esclarecimentos solicitados pelo requerimento de Fábio Trad é sobre os critérios utilizados para a escolha desses profissionais.
“Qual a qualificação exigida para a participação do processo, além da experiência clínica individual no tratamento do TDAH? E como se manifestaram esses dois médicos quanto ao uso do metilfenidato e da lisdexanfetamina para pacientes com TDAH? ”, questiona o parlamentar, relator do Projeto de Lei 2630/21, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TDAH.
Pressão
Nesta semana, Fábio Trad gravou um vídeo cobrando essas e outras explicações do Ministério da Saúde e apelou às comunidades médica e científica, às famílias de pacientes com TDAH e à imprensa para que também façam pressão junto ao órgão.
“Estamos falando de um dos problemas psiquiátricos mais comuns no mundo, que acomete de 3% a 8% de crianças e adolescentes. Alguns medicamentos, como o metilfenidato, chegam a custar cerca de meio salário mínimo. Excluí-los, assim, da rede pública requer uma boa justificativa técnica e, até onde eu sei, esse relatório da Conitec vai contra inúmeras evidências científicas sobre o tratamento farmacológico com essas drogas para indivíduos diagnosticados com TDAH”, pondera.
Assessoria de Comunicação do deputado Fábio Trad