A defesa do meio ambiente é uma das bandeiras do deputado Fábio Faria (RN). Buscando alternativas para reduzir a emissão de poluentes oriundos dos carros, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1.410/15, que concede incentivos fiscais para produção e comercialização de veículos elétricos ou híbridos no país.
A proposta isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), até 2023, veículos de uso de passageiros ou mistos, ônibus e caminhões, quando movidos a eletricidade ou híbridos. “A produção no mercado nacional ainda é praticamente nula. São cerca de 200 por ano, enquanto o mercado internacional produz 200 mil”, afirmou Faria.
Ainda segundo ele, o programa Inovar-Auto, criado em 2012 para apoiar a qualidade dos veículos e das autopeças, apesar de ser considerado um marco na política industrial do país, ainda busca ser uma referência com relação às emissões veiculares.
“Inexplicavelmente, essa iniciativa não engloba os veículos elétricos ou híbridos. Não podemos ignorar, no entanto, a conveniência de sua implantação como forma de garantir maior qualidade das condições ambientais e de reduzir a dependência energética de combustíveis fósseis.”
O projeto está em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Bruna Marques