Deputado Fábio Faria (RN) - Foto: Cláudio Araújo
O relator da Medida Provisória 635/13, deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL), acatou emenda do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), que amplia o Auxílio Emergencial Financeiro às vítimas de desastres naturais, como a seca.
Conforme proposta de Faria, serão pagas parcelas de R$ 80 mensais, de maio a dezembro deste ano, por família, relativas a desastres ocorridos em 2012. “Fico muito feliz ao ver a incorporação dessa emenda à MP. Estamos preocupados em oferecer apoio às milhares de famílias de pequenos agricultores que tiveram grandes prejuízos devido à falta de chuvas, especialmente na região Nordeste, o que poderá estimulá-los a permanecer no campo”, avaliou.
A MP 635/13, entre outros assuntos, também aumenta o valor do benefício garantia-safra para o período 2012-2013. Trata-se de um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que perderam parte da produção devido à seca ou ao excesso de chuva. O texto assegura um acréscimo na cobertura de R$ 155 mensais, por família, até agosto de 2014, a contar da última parcela prevista para ser paga originalmente.
Com a medida, serão beneficiados 686 mil agricultores familiares, de 664 municípios, que perderam a safra 2012-13. A estimativa do governo é um custo adicional de R$ 312,5 milhões. O relatório final da MP 635, que tem validade até 2 de junho, está sendo apreciado em comissão especial e seguirá para o plenário.
Da Assessoria