Deputado Fábio Faria (RN) - Foto: Emanoel Bezerra
Dados da publicação Estimativa 2014 – Incidência de Câncer no Brasil indicam que no próximo ano mais de 500 mil casos da doença devem surgir no país. O tumor de pele, o câncer de próstata e o de mama são os mais comuns. Para aumentar os recursos destinados à pesquisa, prevenção e tratamento, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou o Projeto de Lei 6.445/09, que cria um fundo de recursos para esse fim. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
“Necessitamos de recursos próprios destinados à pesquisa e tratamento do câncer no Brasil. Contar apenas com investimentos de instituições não-governamentais e doações particulares não é suficiente. O poder público precisa dar resposta rápida a quem é diagnosticado com essa doença. E isso ainda é inacessível a quem depende do serviço público de saúde. Temos prova de que mais investimentos dão resultado. Basta observar os avanços das pesquisas no que se refere ao tratamento da Aids”, comparou o deputado.
O projeto autoriza a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer (FNCC), que será vinculado ao Ministério da Saúde. Os recursos virão de dotações orçamentárias específicas, créditos extraordinários e recursos da loteria federal, estabelecidos por lei complementar.
A proposta segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Da Assessoria