Deputado Fábio Faria (RN) - Foto: Assessoria
Homicídio, latrocínio, sequestro. Muitos brasileiros perdem a vida para a violência e deixam filhos e cônjuges desamparados. Vítimas e seus familiares recorrem ao isolamento, enfrentam dificuldades financeiras, sofrem com baixa produtividade no trabalho. Para minimizar esses problemas, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê benefício assistencial às vítimas ou seus dependentes por meio de subsídio no valor de um salário mínimo.
“A vítima de crime precisa ser amparada pelo Estado nesse momento em que necessita de apoio e suporte para superar traumas e recuperar a saúde. Assim como há um benefício para garantir a manutenção da família daquele que pratica o delito enquanto ele está preso, é razoável protegermos aquele que muitas vezes perdeu, além dos bens materiais, a vida, a tranquilidade para continuar a produzir e sustentar sua família”, justificou o deputado ao defender a proposta.
De acordo com a PEC, o benefício de um salário mínimo será pago à vítima ou, no caso de morte, ao cônjuge e dependentes quando eles não receberem outros benefícios da previdência. A proposta recebeu apoio de 200 deputados federais de todos os partidos.
Da Assessoria