Poderá ser obrigatório a disponibilização de extintores em túneis rodoviários. A proposta de autoria do deputado falecido Rômulo Gouveia (PB) que trata do tema foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
O Projeto de Lei 8418/2017 especifica que deverá possuir extintor qualquer túnel de transporte acima de 200 metros de comprimento. Está previsto também que as normas específicas de onde e como deverão ser disponibilizados os equipamentos de segurança ficarão a cargo dos governos estaduais.
Na justificativa da proposta, Rômulo Gouveia lembra que túneis rodoviários são locais de grande circulação de pessoas, e, caso haja um incêndio, o potencial de dano, de sufocamento e de alastramento do fogo é muito mais alto se comparado a um ambiente ao ar livre.
A Associação Mundial de Estradas corrobora com a opinião do deputado e defende que qualquer política de contenção de incêndios pode preservar vidas. Extintores podem facilitar a evacuação de pessoas, possibilitar operações de salvamento, evitar explosões e limitar os danos na estrutura, no equipamento do túnel e nas imediações.
Deputado federal Rômulo Gouveia (PB). Foto: Claudio Araújo
“É fato que a instalação de extintores de incêndio nesses lugares pode evitar tragédias, ainda por cima que esse tipo de equipamento não é mais um item obrigatório nos carros”, lembrou o deputado na época da formulação do projeto. A proposta ainda deve ser analisada pelos colegiados das comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça da Câmara.
Manu Nunes