A falta de regulamentação das moedas virtuais, no Brasil, afasta investidores internacionais. Essa é a opinião de Marcelo Miranda, empresário e representante da Flowbtc, que trabalha com bitcoin. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial que analisa o tema (Pl 2303/15), na quarta-feira (6). O deputado Expedito Netto (RO), relator da Comissão, participou dos debates.
Deputado Expedito Netto (RO). Foto: Cláudio Araújo
“Nós tivemos um amadurecimento do debate realizado no mandato passado até hoje. Acredito muito no potencial das moedas virtuais, mas é preciso ter cautela com esquemas de pirâmides e achar a melhor solução, por exemplo, para casos como a necessidade de um juiz lastrear os valores em bitcoin”, ressaltou Netto.
Marcelo Miranda participou dos primeiros debates sobre o tema, no Legislativo, ainda em 2017, quando foi aberta a primeira comissão especial sobre o assunto. Segundo o empresário, o mercado não pretende esperar a regulamentação. “A tecnologia já está acontecendo em todo mundo. Estamos acompanhando exemplos internacionais, como a criptomoeda do Facebook. Bancos nacionais e startups já estão emitindo Tokens lastreados no exterior.”
Ele disse que os produtos elaborados pelas exchanges de criptomoedas brasileiras acabam impedidos de concorrer com os grupos internacionais, consequência da falta de regras mais claras no mercado do Brasil. “Nós acabamos operando em uma área cinzenta e isso é prejudicial”, disse Miranda.
Expedito Netto disse que os deputados da atual comissão pretendem apresentar soluções. “Pode ter certeza que esse novo relatório vai ser moderno e voltado para questões como a proteção dos consumidores e a relação com as corretoras. Com ajuda de vocês vamos regular esse setor da melhor maneira, sem coibir o crescimento e desenvolvimento desse mercado promissor.”
A previsão é que no próximo 21 de novembro aconteça a apresentação e votação do relatório final.
Diane Lourenço