O Projeto de Lei 1581/21, apresentado pelo deputado Expedito Netto (RO), determina que as pessoas flagradas participando de aglomerações irregulares, desobedecendo as regras de combate à pandemia da Covid-19, sejam colocadas no fim da fila da vacinação contra o novo coronavírus (PL 1581/21).
Segundo o texto, serão excluídos das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Imunizações, em todo o Brasil, os cidadãos flagrados, identificados e que tenham subscrito Termo Circunstanciado por participação em aglomerações irregulares em desobediência às normas vigentes relativas à pandemia da Covid-19.
Deputado Expedito Netto (RO). Foto: Cláudio Araújo
“Sabendo das constantes aglomerações que acontecem diariamente, proponho essa medida como forma de coibir mais aglomerações irregulares durante a pandemia”, reforça Expedito Netto.
Conscientização
Para o parlamentar, o momento deve ser de conscientização, uma vez que o protocolo estabelecido pelas organizações de saúde é claro: é necessário evitar aglomerações e usar máscara.
“É preciso trabalhar em conjunto, neste momento, para conseguirmos vencer a pandemia. Se as pessoas não se conscientizarem do quanto essa doença é contagiosa, iremos demorar ainda mais para chegar perto do fim de tudo isso”, pondera.
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara para determinar o regime de tramitação e quais comissões permanentes irão analisar a matéria.
Diane Lourenço