Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
As cadeirinhas para transporte em carros de passeio de crianças menores de dez anos podem ficar ainda mais seguras. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1.729/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que prevê que os dispositivos de retenção para transporte de crianças, que incluem também os chamados bebês-conforto, sejam certificados somente após a realização de testes de impacto.
“Sabemos que o uso desses dispositivos torna mais seguro o transporte das crianças, mas precisamos estar certos da qualidade desses equipamentos, responsáveis, em último caso, pela preservação da vida de nossos filhos. No Brasil, as cadeirinhas, assim como qualquer produto, são regulamentadas pelo Inmetro, mas nem todos os modelos existentes se encaixam nos padrões internacionais. Alguns ficam abaixo da crítica em testes de segurança”, afirmou o parlamentar.
A proposta altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97) para incluir a obrigatoriedade de realização do teste de impacto, frontal e lateral, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“Tenho certeza que a realização dos testes propostos garantirá a resistência, qualidade e adequada deformação desses dispositivos, contribuindo decisivamente para o aumento da segurança do transporte das nossas crianças”, concluiu Sóstenes.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Viação e Transportes (CVT).
Demétrius Crispim