Deputado Evandro Roman (PR) – Foto: Cláudio Araújo
Atendendo aos requerimentos dos deputados Evandro Roman (PR) e Heuler Cruvinel (GO), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 827/15, para aprimorar a Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97) realizou, nesta terça-feira (11), audiência pública com convidados de diversas áreas ligadas aos produtores e entidades agrícolas.
Para Roman, presidente do colegiado, é importante a construção de uma nova legislação para atualizar as regras definidas anteriormente. “Temos que elaborar uma legislação justa e equilibrada para quem produz, quem multiplica e quem consome”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que o trabalho da comissão ainda está no começo, mas segue seu objetivo de escutar todos os lados: pesquisadores, produtores e os que comercializam as sementes. “Deixamos bem claro para todos os deputados a diferença entre o desenvolvimento da biotecnologia e o trabalho que estamos fazendo relacionado ao banco de sementes, denominado germoplasma”.
Na opinião de Roman é necessário favorecer a qualidade na produção de alimentos. “A pesquisa deve ser valorizada nesse processo, assim como o produtor e quem comercializa os produtos”.
Bruna Marques