Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
Após ser aprovado em comissão especial, o Projeto de Lei 6.583/13, que cria o Estatuto da Família, recebeu recurso para que a matéria fosse votada em Plenário. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) segue confiante na aprovação do texto que estabelece um conceito de família para a sociedade.
“Achei ótimo [o recurso para o Plenário]. A discussão será mais ampla, vamos rever a necessidade de políticas públicas para as nossas famílias”, afirmou o parlamentar.
A matéria aprovada em comissão especial define família como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, aliança reconhecida pelo casamento ou união estável.
Sóstenes acredita que o debate irá enriquecer o tema. “A sociedade brasileira, em especial a família, será amplamente beneficiada com a entrada em vigor desse estatuto.”
O estatuto também propõe a criação de conselhos da família como órgãos permanentes para abordar políticas públicas e garantir a aplicação dos direitos da entidade familiar.
Prevê ainda a elaboração de programas, projetos e ações em conjunto com os órgãos da administração pública.
Renan Bortoletto