Ainda indefinido sobre o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, passará a defender no Congresso uma bandeira cara à União: a destinação fixa de 10% das verbas do Orçamento para a saúde.
O deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) defendeu nesta segunda-feira, 22, em nome do partido, um projeto de lei de iniciativa popular que destine 10% do Orçamento da União para a saúde pública. O parlamentar levantou a proposta durante um debate transmitido pela internet e que contou com a participação de líderes de entidades médicas descontentes com o programa Mais Médicos, lançado recentemente pelo Ministério da Saúde.
“O PSD propõe que tenhamos um apelo para criarmos novos mecanismos de controle nos gastos na saúde, conjuntamente com as propostas de iniciativa popular. Como por exemplo os 10% da receita corrente bruta para financiar a saúde. Uma proposta para ser votada no Congresso e para termos recursos no setor”, afirmou Paiva.
Em linhas gerais, o programa do governo federal tem como objetivo levar médicos estrangeiros a lugares do País com poucos profissionais da área e também fazer com que estudantes de medicina tenham mais dois anos obrigatórios de trabalho no SUS antes de serem lançados no mercado.
O debate promovido pelo PSD abriu os microfones para que as principais entidades médicas criticassem o programa da União. É um consenso entre eles que o Mais Médicos é uma medida “improvisada” e “apressada”, cujos resultados não solucionariam o problema na saúde pública brasileira. Eles também apontaram que o setor sofre com subfinanciamento público.
“A medida é improvisada e apressada, feita sem conversar com as academias. Fomos pegos de surpresa. É uma medida que não fixa médico no interior”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) Roberto Luiz D’Ávilla.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) Florentino Cardoso defendeu a proposta do deputado. “Queremos levar ao Congresso 2 milhões de assinaturas para ver se 10% do Orçamento da União vá para o setor da saúde”, disse.
Partidos da oposição têm atribuído motivação eleitoreira ao lançamento do programa do Ministério da Saúde. A pasta é comandada por Alexandre Padilha, provável candidato do PT à disputa ao governo de São Paulo.
“A discussão deve ser feita, pode ser feita. Nós entendemos que saúde não é projeto de partido. É de Estado”, criticou o deputado do PSD.