Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. O Brasil é 8ª maior produtor de alimentos desse nicho em todo mundo.
O setor é movido pelo cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo, como mão de obra, essencialmente, o núcleo familiar. Esse tipo de agricultura tem mostrado sua importância no desenvolvimento econômico do país e também na mesa do brasileiro.
Nas escolas da rede pública já é possível encontrar esses alimentos na merenda. Para fomentar a cadeia produtiva, a legislação (Lei 11.947/16) garante repasse de 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerido através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Porém, para o deputado Marx Beltrão (AL), esse percentual deve ser ampliado. “No mínimo 50% desses recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.”
Deputado federal Marx Beltrão (AL), autor do projeto. Foto: Claudio Araújo.
Beltrão apresentou projeto de lei (PL 10.198/18) para incentivar maior participação desses produtores no programa da merenda escolar. “A compra dos produtos da agricultura familiar diretamente pelo governo, para uso em seus programas, eliminando intermediários, é, sem dúvida, uma medida da maior relevância. Por isso proponho a ampliação do percentual mínimo de gastos do PNAE de 30% para 50%.”
O projeto tramita em regime de prioridade e está sujeito a apreciação do plenário após tramitação nas comissões. A medida ainda aguarda parecer na Comissão de Educação (CE).
Diane Lourenço