Unidades públicas de ensino de todo o país irão auxiliar na vacinação de crianças e adolescentes. Proposta do deputado André de Paula (PE), líder do PSD na Câmara, prevê que as escolas e creches serão responsáveis por cobrar dos pais, de seis em seis meses, a carteira de imunização atualizada (PL 2454/19). O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar a saúde dos alunos e aumentar os índices de imunização contra as doenças.
Deputado e líder do PSD na Câmara, André de Paula (PE), segura projeto protocolado na Casa. Foto: Cláudio Araújo
“Mesmo sendo obrigatório, muitas crianças não estão sendo vacinadas. O Ministério da Saúde mostrou que tem ocorrido queda na cobertura para poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, difteria, varicela, rotavírus e meningite. Dessa forma, observou-se o ressurgimento de doenças controladas ou mesmo já erradicadas”, explica André de Paula.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e obriga as escolas e creches a comunicarem o conselho tutelar local quando as carteiras de vacinação não estiverem em dia. Isso não impede, no entanto, a efetivação da matrícula da criança na unidade de ensino.
Só serão isentos da vacinação os alunos que comprovarem a dispensa por meio de atestado médico. Escolas e creches que se negarem a conferir a carteira de vacinação de seus alunos poderão responder administrativamente por maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Renan Bortoletto