O vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), solicitou audiência pública para discutir o “enfraquecimento institucional” da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diante da falta de efetivo de servidores, bem como sobre a possibilidade de convocação imediata de concursados excedentes aprovados em concurso realizado 2013. O Requerimento 336/14 foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP).
“É necessário viabilizar imediatamente a nomeação de todos os excedentes aprovados, o que ainda não atenderá a necessidade funcional da agência. Já foram feitas gestões junto ao Ministério do Planejamento para autorizar esse adicional de servidores mas, por questões burocráticas, não foram atendidas. Por isso, proponho esse debate para buscarmos uma solução”, justificou o parlamentar.
Foram convidados Ana Lúcia Amorim de Brito, secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento; Miguel Masella, secretário-executivo do Ministério dos Transportes; Ana Patrizia Gonçalves Lira, diretora Interina da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores, entre outros.
A audiência ainda não tem data agendada.
Carola Ribeiro