Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
Em plenário, nessa segunda-feira (11), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 422/07, que determina às empresas manutenção de serviços especializados em odontologia do trabalho e realização periódica de exames odontológicos nos trabalhadores. “Se aprovada, essa proposição terá pequeno impacto econômico para os empregadores, mas resultará em grandes benefícios para os empregados e ainda oferecerá um novo campo para os dentistas de todo o País”, destacou.
De acordo com a proposta, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será responsável por determinar a periodicidade dos exames. “As empresas terão prazo de um ano para as providências necessárias ao cumprimento da Lei e de cinco anos para que todos os serviços relacionados à odontologia do trabalho sejam realizados por cirurgiões-dentistas especializados nessa área”, explicou Onofre.
A proposta aguarda deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro