Deputado Walter Ioshi (SP) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Walter Ihoshi (SP) pretende suprimir do texto da Medida Provisória 668/15 a elevação das alíquotas da contribuição PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre a aquisição de medicamentos e demais produtos farmacêuticos, itens de perfumaria e de higiene pessoal provenientes de outros países. A defesa de sua emenda foi feita, nesta quarta-feira (8), em reunião da comissão mista que analisa a medida.
Ihoshi acredita que a alteração das alíquotas pode provocar problemas para o comércio, como a redução de investimentos, demissão de empregados e aumento dos preços para o consumidor final. “Uma das causas que defendemos é justamente a da desoneração de medicamentos, que já tem uma tributação muito alta”, afirmou.
Para os produtos farmacêuticos, o texto original eleva de 2,1% para 2,76% o PIS/Pasep-Importação. Já o Cofins-Importação passa de 9,9% para 13,03%. No caso dos itens de perfumaria e de higiene pessoal, as alíquotas sobem de 2,2% para 3,52% e de 10,3% para 16,48%, respectivamente.
A intenção do governo federal com a medida é corrigir os percentuais dessas taxas para equilibrar a retirada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação.
Carola Ribeiro