Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Heleno Rezende
Emenda do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi acatada no relatório final da Medida Provisória 631/13. A medida permite que a União possa prestar ações de socorro e assistência imediatas a vítimas de desastres naturais.
Onofre explicou que, atualmente, os municípios afetados necessitam de reconhecimento do governo federal da situação de emergência ou calamidade para que a ajuda chegue. O período pode durar mais de 90 dias.
“Temos que possibilitar uma resposta mais rápida para as vítimas. A compra de alimentos, água, abrigos e cobertores são fundamentais para restabelecer uma qualidade de vida mínima e decente para a população. Devemos reduzir a burocracia para este direcionamento”, defendeu o parlamentar.
A votação do relatório foi adiada para a próxima terça-feira (1) depois de pedido de vista coletivo. A medida libera recursos para áreas atingidas por desastres com base no Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Luís Lourenço