Deputado José Carlos Araújo (BA) - Foto: Heleno Rezende
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi reeleito para assumir, pela quarta vez, o mandato de deputado federal pela Bahia. Com mais de 70 mil votos, o radialista e administrador comprometeu-se a dar continuidade às propostas em defesa dos consumidores. Pretende se empenhar também para que as reformas política e tributária aconteçam.
“Há oito anos pertenço à Comissão de Defesa do Consumidor. É, sem dúvida, uma bandeira que vou continuar defendendo neste novo mandato. Vou me engajar também na luta pela reforma política e tributária. O brasileiro não aguenta mais pagar tanto imposto e nem eleições a cada dois anos. Acredito que o mandato deve durar cinco anos e sem reeleição”, destacou.
Araújo apresentou, este ano, proposta para tornar crime hediondo os assaltos a bancos com uso de explosivos ou artefatos. “Vamos aperfeiçoar a legislação, aumentando as penalidades. Esse tipo de crime tem se tornado cada vez mais frequente, e quem acaba pagando a conta é o contribuinte. O aumento da penalidade é uma maneira de coibir esse tipo de prática contra o patrimônio público”.
O parlamentar atuou, ainda, na reformulação do código do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e foi o autor do Projeto de Lei 70/07, que deu origem à reformulação da Lei do Inquilinato (12.112/09). Segundo ele, os resultados são o aumento da oferta de imóveis para aluguel e a eliminação de pontos negativos nos contratos de locação.
“Essa lei penalizou os inquilinos maus pagadores e protegeu os locatários adimplentes. Ela facilitou a saída do fiador do contrato, contanto que ele comunique o locador e o locatário com quatro meses de antecedência.”
Carola Ribeiro