Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Heleno Rezende
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), para falar, entre outras propostas, do Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14 – que susta os efeitos do Decreto presidencial 8.243/14 e institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), além do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
O parlamentar afirmou não ser contra a participação dos conselhos, mas defende que a forma como são instituídos deve ser revista. “O assunto precisa ser discutido na sua amplitude. A participação da sociedade tem que ser feita, mas de forma clara”, defendeu. Moreira disse ainda que o PSD tem posição firme e coesa para que o assunto seja revisto no Congresso Nacional.
O líder lamentou também a demora na apreciação do Projeto de Lei 4.246/12, que trata da Lei dos Caminhoneiros. Segundo o parlamentar, dos cinco destaques pendentes para votação, apenas dois não possuem consenso. “Precisamos nos organizar e votar esse projeto de tamanha importância para o país”, concluiu.
Jaque Bassetto