Deputado Eliene Lima (MT) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Eliene Lima (MT), apresentou, nesta quinta-feira (20), projeto que obriga os fabricantes de chocolate a informar, na embalagem, o teor de cacau contido nos produtos que comercializam (Projeto de Lei 7.284/14). Eliene explica que essa informação é um direito de todo consumidor.
“Todo chocolate, para ser assim considerado, deve conter no mínimo 25% de cacau em sua composição. Caso não contenha essa porcentagem, o rótulo deveria esclarecer que se trata de um produto com sabor de chocolate”, disse.
De acordo com o autor da proposta, a ausência dessa informação nas embalagens pode confundir o consumidor, que compra um produto e acaba levando outro.
“O consumidor troca ‘gato por lebre’. Existem pesquisas informando que um em cada três chocolates comuns vendidos no Brasil, produzidos pelas grandes indústrias, não contém o percentual mínimo de cacau exigido pela legislação”, defendeu o parlamentar.
A matéria aguarda deliberação da mesa diretora da Câmara para as comissões de mérito.
Carola Ribeiro