Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Em debate realizado pela comissão especial destinada a discutir o financiamento da saúde pública, nesta terça-feira (12), o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, votou contra a inclusão de mais um imposto para a área da saúde. A proposta para criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que estipulava taxa de 0,2% por transação financeira acima de R$ 4 mil, foi rejeitada pelo colegiado.
Para o parlamentar, a proposta traria de volta um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “A sociedade está pedindo prioridade para projetos sociais e para a área de saúde. Portanto, imposto nem pensar. Precisamos é de mais recursos”, destacou.
Eleuses votou a favor da proposta aprovada pela comissão, a partir de voto em separado, que destina até 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, ao Sistema Único de Saúde em um período de cinco anos, gradativamente. “Começa com 13% a partir de 2014 e termina com 18.7%. É uma forma do Congresso tentar resgatar o compromisso de atenção com a saúde do povo brasileiro”, ressaltou.
Segundo Eleuses, nos últimos dez anos, o governo federal diminuiu em 45% sua participação no repasse de recursos para o setor.
Danielle Marques