Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, questionou as intenções do governo federal com o programa Mais Médicos (MP 621/13). Em sessão extraordinária, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), o parlamentar considerou que as justificativas apresentadas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) não trouxeram novidades e não resolvem os problemas do setor.
“Ninguém é contra a contratação de profissionais estrangeiros de qualidade e de levar saúde para todos. O Padilha se esquece é dos 13 mil leitos que o país perdeu e que poderiam estar atendendo a população carente, problema este que não será resolvido”, declarou. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2010, o Brasil possuía 361 mil leitos, número que em 2013 foi reduzido para 348 mil.
Em discurso, Padilha declarou que a intenção prioritária do governo é garantir atendimento hospitalar para toda a população. A motivação foi questionada pelo parlamentar que lembrou que se a preocupação fosse exclusivamente essa, o Executivo não destinaria apenas 8,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. “Se querem mais médicos criem também uma carreira de Estado para a categoria. Não há política de recursos humanos”, afirmou.
Eleuses lembrou que o PSD defende a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde. A medida acarretaria em um acréscimo de mais de R$ 50 bilhões em verbas. Argentina e Chile, por exemplo, garantem mais de 20% do PIB para o setor. “Das 500 UPAS [Unidades de Pronto Atendimento] prometidas, apenas 58 saíram do papel. Qual estrutura temos no SUS? Precisamos debater isso também”.
O parlamentar lembrou ainda que, independente da qualidade dos profissionais cubanos, eles são tratados como “escravos em seu país” e que não terão direitos importantes durante sua permanência no Brasil, como trazer suas famílias.
A informação foi confirmada pelo médico cubano Carlos Rafael, presente na sessão e residente no Brasil há doze anos. Ele lembrou que em Cuba a categoria trabalha mais de 60 horas por semana. “É a última ditadura que existe na América. O Brasil não deve apoiar o governo da família Castro. Os cubanos não vêm aqui somente por solidariedade, mas em busca de algum dinheiro para cuidar de suas famílias”, declarou.
“Saúde é um projeto de Estado. É uma pena que projetos eleitorais pessoais do ministro Padilha venham dividir a discussão do tema. Precisamos caminhar juntos para construir um país melhor”, concluiu Eleuses.
Luís Lourenço