A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento de audiência pública do deputado Eleuses Paiva (SP) para discutir a falta de medicamentos para pacientes com câncer e leucemia (hematológicos e oncohematológicos). O parlamentar afirma que a quantidade de remédios distribuídos no mundo já é pouca, e que no Brasil, a situação fica ainda mais grave.
“Temos recebido várias queixas de pacientes com câncer que não conseguem receber o tratamento adequado porque, para entrar no país, esses medicamentos precisam de uma liberação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias] atestando sua eficiência. Esse procedimento ocorre de forma muito lenta e queremos saber o porque”, explicou Eleuses.
Para o debate foram convidados Florentino de Araújo Cardoso Filho, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Merula Steagall, presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale); Clarice Petramale, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS (CONITEC/SCTIE/MS; e Anderson Arantes Silvestrini, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) subscreveu o requerimento. A audiência ainda não tem data marcada.
Carola Ribeiro