Ao discursar no plenário da Câmara, o deputado e médico Eleuses Paiva (SP) foi taxativo ao afirmar que o país vive uma verdadeira crise decorrente da falta de financiamento para a área de saúde pública no Brasil.
“Tanto é verdade, que há uma década a União era responsável por aproximadamente 65% dos gastos com saúde. Hoje, não passa de 45%”, informou o vice-líder do PSD.
Para tentar corrigir a distorção, o parlamentar destacou a iniciativa de entidades representativas da sociedade de produzir projeto popular para destinar 10% da receita corrente bruta da União à saúde. “Temos informação de que mais de 1 milhão de pessoas já assinaram a proposta. Acreditamos que até o meio deste ano sejam colhidas as 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que a proposta seja discutida no Congresso Nacional como prioridade”.
Durante o discurso, Eleuses explicou que por ocasião da votação da PEC 29, que coloca responsabilidade de financiamento nos três níveis de governo, não foi possível, tanto na Câmara quanto no Senado, estabelecer valores adequados de financiamento por parte da União. “Não conseguimos aprovar um limite. Ficou acertado que a União investirá o mesmo que foi aplicado no ano anterior somado ao crescimento do PIB. Isso significa algo inferior a 1% de crescimento”, constatou.
Hélio Oliveira