Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (11), seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado. A medida estabelece que o exercício da medicina, no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal, será privativo dos membros da carreira, organizada e mantida pela União.
Segundo o relator, o projeto irá assegurar dedicação exclusiva dos médicos concursados ao Sistema Único de Saúde (SUS), bons salários, progressão na carreira e capacitação profissional. “Com essa regulamentação vamos levar médicos às periferias das grandes cidades, aos rincões. Diferente da MP Mais Médicos, esta é uma solução definitiva para o problema da falta de profissionais no País. Com essa carreira, teremos profissionais de qualidade atendendo a população”, afirmou Eleuses.
Membro da comissão especial que analisa a proposta, o deputado Armando Vergílio (GO), destacou que a aprovação da medida vai garantir que os médicos tenham interesse em participar do processo. “Eles saberão que ficam, inicialmente, no interior, mas que com o tempo poderão ser promovidos para os grandes centros, sendo substituídos pelos recém-ingressados. A carreira também blindará o médico das más condições dos hospitais do interior. Eles poderão denunciar a má gestão e a falta de infraestrutura, uma vez garantidos pela estabilidade prevista”.
Os deputados enfatizaram ainda a necessidade, em conjunto com a aprovação da PEC, de mais recursos e melhor gerenciamento para o setor da saúde. A comissão especial se reúne novamente na próxima semana para votar o relatório de Eleuses Paiva.
Verônica Gomes