Comissão aprova carreira de Estado para médicos

Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Cláudio Araújo

Uma das principais bandeiras do PSD, a criação de uma carreira de Estado para médicos (PEC 454/09) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. O texto é um substitutivo do deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder da bancada e relator da matéria.

Eleuses explicou que a criação de uma carreira única de Estado para a categoria será primordial para garantir um atendimento efetivo e de qualidade à população.  Ele afirmou que o projeto determina dedicação exclusiva dos médicos ao Sistema Único de Saúde (SUS), progressão na carreira e capacitação profissional. Para ele, a aprovação dessa matéria é uma das manifestações mais contundentes dos últimos tempos em defesa do SUS.

“Essa regulamentação levará médicos às periferias das grandes cidades e aos rincões deste país. Diferente da MP Mais Médicos, essa é uma solução definitiva para o problema da falta de profissionais no Brasil. Teremos, de fato, profissionais de qualidade atendendo a população”, afirmou Eleuses.

De acordo com o texto aprovado, o ingresso ocorrerá por concurso público. O desenvolvimento da carreira obedecerá a critérios de merecimento e antiguidade. Além disso, as atividades estarão sujeitas à fiscalização por órgão a ser determinado. Os salários serão definidos em lei específica.

O texto segue para a análise do plenário.

Luís Lourenço