Em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nessa quinta-feira (26), o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, defendeu a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 4761/12, que regula a atividade equoterápica no Brasil. Segundo ele, a legislação evitará que atendimentos inadequados coloquem em risco a integridade física e emocional de pacientes com deficiência.
“É uma proposta terapêutica e educacional que pode e deve ser praticada por essas pessoas, mas com uma regulamentação do setor, porque um projeto de lei impõe limites”, enfatizou o parlamentar.
A equoterapia utiliza o cavalo, em uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, para buscar o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. Segundo profissionais da área que participaram do debate, os resultados são notórios e agem diretamente na reabilitação. Atualmente, cerca de 60 mil pacientes já testaram o método ou estão sendo atendidos pelos mais de 200 centros espalhados pelo País.
Para Eleuses, que também é médico, somente uma legislação adequada poderá garantir os benefícios dessa terapia a um maior número de pessoas. “Impor limites vai garantir profissionais habilitados para introduzir essa metodologia sem banalizá-la, como já aconteceu com a acupuntura”.
Danielle Marques