Deputado Felipe Bornier (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 5.283/13 de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ). A proposta torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino do país.
O objetivo, segundo Bornier, é que, na iminência de situações de risco, sejam acionados todos os protocolos necessários para prevenir o pânico e permitir a rápida saída do local. “Professores, alunos, funcionários e demais profissionais deverão adotar procedimentos específicos para a retirada em casos de perigo”.
O parlamentar lembrou ainda que desastres anteriores, como o incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria (RS), atestam que as condições precárias de evacuação aumentam sensivelmente o número de vítimas, o que deve ser evitado com ações de prevenção.
De acordo com o texto aprovado, entre as medidas a serem adotadas no plano de evacuação estão a planta do local, detalhando cada porta e janela; a localização dos extintores de incêndio, as rotas de fuga e as saídas de emergência; e os procedimentos específicos para a retirada de crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais.
Alarmes sonoros também deverão ser instalados em toda a área de circulação, incluindo ginásios, auditórios e lanchonetes. Além disso, os procedimentos deverão ser treinados pelo menos uma vez a cada semestre letivo.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para apreciação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).