Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, agradeceu seus eleitores e colaboradores e se despediu da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), em discurso no plenário da casa. Sciarra encerra doze anos como parlamentar afirmando ter convicção de que lutou no limite de suas forças para o bem-estar do povo brasileiro, em favor dos avanços sociais e para a modernização da economia.
“Posso dizer que aqui se pratica o respeito à democracia e aprende-se que posições políticas divergentes não impedem o diálogo quando se tem um objetivo maior: a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, o fim da miséria e das injustiças sociais, a igualdade de oportunidades, a criação de um ambiente favorável aos negócios e com ele, a possibilidade de crescimento e realização pessoal de todos os brasileiros”, discursou.
Sciarra destacou matérias relevantes para as quais atuou durante seus mandatos. “A primeira é, sem dúvida, a discussão e votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por sua grande repercussão social e econômica. Esta inovadora norma jurídica abriu novos horizontes e possibilitou a sobrevivência de milhares de micro e pequenos empresários, ao tempo em que dinamizou os setores mais frágeis da economia”.
Outra grande conquista, na avaliação do deputado, foi a criação da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), que permitiu ao trabalhador autônomo sair da ilegalidade. “Desde 2012, é possível abrir uma empresa individual sem a necessidade de um sócio ou de comprometer o patrimônio pessoal com altos impostos. Fui coautor do projeto que criou a chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), ampliando as oportunidades aos empreendedores. Esta lei aproximou o Brasil das práticas comerciais de países como Dinamarca, Portugal, França, Espanha e Bélgica.”
O parlamentar lembrou ainda de sua relatoria pela aprovação de proposta que se transformou em Emenda Constitucional e prevê a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, sendo um deles em Curitiba. “Em minha opinião foi a mais importante decisão em relação ao Paraná que tramitou no Congresso Nacional.”
Ainda apontou que, como líder do PSD em 2013, ajudou a consolidar o partido como um dos maiores na Câmara. E, por fim, registrou a aprovação e o envio à sanção presidencial, ainda nesta semana, do projeto de lei que regulamenta a construção de Eclusas e aumenta a navegabilidade dos rios brasileiros. “O Brasil tem, por falta dessa norma, perdido a oportunidade de usar as hidrovias como importante canal de transporte que, inclusive, é o mais barato de todos. Depois de sancionada essa lei, poderemos mudar esse quadro”, afirmou.
Verônica Gomes