O deputado federal Edilázio Junior (MA) fez indicação ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugerindo a realização de mutirão para julgamento das ações civis públicas instauradas contra os responsáveis por desmatamentos ilegais nos biomas brasileiros.
Na justificativa à indicação, Edilázio ressalta que o Brasil e o mundo estão com as atenções voltadas para a Amazônia, que sofre com queimadas ligadas à exploração irregular da terra. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o número de focos é o maior registrado desde 2010.
Deputado Edilázio Junior. Foto: Mateus Silva.
“Dentre as principais iniciativas de combate ao desmatamento ilegal na floresta amazônica brasileira destaca-se o projeto Amazônia Protege, idealizado pelo Ministério Público Federal que já resultou na instauração de mais de 2.500 ações civis públicas”, explicou o deputado. Por isso, ele pede realização de mutirão para julgamento, nas instâncias estaduais e federais, das ações civis públicas instauradas pelo MPF contra os responsáveis pelo desmatamento ilegal.
“Dessa maneira estaríamos mandando um recado a todos aqueles que desmatam ilegalmente no País. Acredito que esse trabalho poderia ser feito com base nos modelos já realizados, por exemplo, quando foram analisados processos referentes ao combate à violência contra as mulheres, no dia em comemoração á Lei Maria da Penha.”
Edilázio Junior participou nesta segunda-feira (23) da reunião da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ele também é o relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Abaixo, fala do parlamentar sobre o Fundo Amazônico, um dos temas abordados em audiência pública da comissão:
Manu Nunes