Parlamentar diz ter tido acesso a documentos que comprovam o vazamento de rejeitos minerais; (Foto: Cláudio Araújo)
Nesta terça-feira (13), durante apresentação do relatório final da comissão externa que acompanhou as investigações sobre o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena, no Pará, o deputado Éder Mauro (PA) apresentou adendo ao projeto. O parlamentar recomendou o indiciamento civil e criminal dos envolvidos.
Os trabalhos de investigação da comissão duraram cerca de nove meses, inclusive com visitas técnicas ao local. No relatório, os parlamentares constataram irregularidades no licenciamento ambiental da empresa Hydro Alunorte.
“Estivemos pessoalmente lá e vimos fatos concretos de vazamentos e contaminação da água na região. Laudos de institutos atestaram a contaminação do local”, reforçou Éder Mauro.
O derramamento dos resíduos de mineração aconteceu em fevereiro deste ano, após o início do chamado inverno amazônico – quando se iniciam as fortes chuvas na região Norte. Para Éder Mauro, o Executivo local tem parcela de responsabilidade no ocorrido.
“O governo do estado, por meio da secretaria de meio ambiente, além de liberar as licenças para o funcionamento na época do incidente, também deu laudo atestando que nada tinha acontecido. Por isso, recomendo que os responsáveis respondam civil e criminalmente.”
O relatório da comissão sugere auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de mudanças na legislação de licenciamento ambiental e aprofundamento das investigações por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Diane Lourenço