Foram sete meses entre o pedido protocolado até a votação no Senado
Da Redação com Jornal da Band noticias@band.com.br
O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi entregue pelos juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaína Pascoal no dia primeiro de setembro do ano passado, diretamente ao presidente da Câmara na ocasião, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na petição inicial só constavam as pedaladas fiscais, por isso, em outubro ela foi modificada, acrescentando a denúncia de que a presidente editara seis decretos autorizando créditos suplementares no valor de R$ 2,5 bilhões sem autorização do Congresso.
Cunha esperou até dezembro, quando decidiu acatar o pedido. Estava declarada a guerra entre o presidente da Câmara, acusado por quebra de decoro por ter mentido na CPI da Petrobras sobre contas no exterior, e Dilma Rousseff, denunciada pelos juristas por crime de responsabilidade.
Em tempo recorde, Cunha determinou a criação da Comissão Especial para analisar as denúncias contra a presidente. A eleição foi secreta com chapa avulsa, e de maioria oposicionista. Foi uma sessão tumultuada: urnas foram quebradas e os deputados quase foram aos tapas.
Os aliados do Planalto recorreram ao Supremo e o processo foi interrompido até a decisão do tribunal – o que se aconteceu em 18 de dezembro. Com o recesso do judiciário, o impeachment só voltou a andar na Câmara depois da publicação do acordão do STF, o que aconteceu em março deste ano.
Uma nova comissão foi criada, com integrantes de todos os partidos indicados apenas pelos líderes. A eleição foi aberta e a chapa confirmada com os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) na relatoria e Rogério Rosso (PSD-DF) na presidência dos trabalhos.
Complicações para o Planalto
Desgastado com as investigações da Lava Jato, que culminaram com a condução coercitiva do ex-presidente Lula, a prisão e a delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, o Planalto perdeu apoio.
Dilma, com baixa popularidade e com a base de apoio se esfarelando no Congresso, ainda esboçou uma reação. Tentou trazer Lula para a Casa Civil e salvar o mandato. Mas, na véspera da nomeação, uma bomba: o juiz Sergio Moro , responsável pelas investigações da Lava Jato, divulgou áudios de Lula com Dilma acertando detalhes da nomeação mesmo sem precisar tomar posse, o que foi interpretado como tentativa de obstrução da justiça. A oposição recorreu e o Supremo proibiu o ex-presidente de assumir o cargo.
Nesse contexto, a comissão aprovou por ampla maioria o relatório do deputado Jovair recomendando a continuidade das investigações.
Votação na Câmara
Da comissão ao plenário, o processo levou menos de um mês. Com a base fragilizada, o governo fez de tudo para conseguir votos: ofereceu ministérios e cargos na tentativa de conquistar votos contra o impeachment, mas a saída do PMDB da base de apoio abriu caminho para que outros partidos aliados fizessem o mesmo, ficando Dilma apenas com o PT, PDT, PCdoB e PSOL.
Às vésperas da votação no plenário, uma guerra de números tomou conta do congresso, com cada lado contando vitória. A votação na Câmara aconteceu no dia 17 de abril, um domingo, numa sessão que durou quase dez horas.
Por 367 votos – 25 a mais do que o necessário – contra 137, os deputados decidiram dar continuidade ao processo de impeachment, que seguiu para o Senado.
Anulação relâmpago
Dezoito dias depois da votação, o Supremo afastou por tempo indeterminado o presidente da câmara, Eduardo Cunha, que é réu na operação Lava Jato. O vice Waldir Maranhão (PP-MA) assumiu a cadeira e já causou tumulto na primeira decisão.
O deputado acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e anulou a votação do processo de impeachment. O relatório, porém, já havia sido aprovado na Comissão Especial do Senado e o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou a decisão.
Pressionado, Maranhão voltou atrás e revogou sua decisão de anular a votação na Câmara.
Dessa forma, o processo seguiu e aguarda pelo resultado da votação no Congresso, que pode afastar Dilma por 180 dias até a decisão final da Casa.