O deputado Dr. Paulo César (RJ) defende a criação de políticas que de incentivo à produção de biocombustíveis no Brasil. Segundo ele, propostas nesse sentido “incentivam as fontes de energia renovável, reduzem as emissões que causam o efeito estufa e contribuem para o desenvolvimento sustentável”.
Em entrevista à Rádio Câmara na segunda-feira (3), o parlamentar defendeu a aprovação de dois projetos de sua autoria que tratam do tema. O PL 2454/07, autoriza o Porto de Forno, situado em Arraial do Cabo a importar e exportar biocombustíveis.
“Nos próximos anos teremos uma ampla expansão do mercado de biocombustíveis como etanol e biodiesel e o Brasil ao lado dos Estados Unidos são os maiores produtores de etanol. É importante enxergar adiante”, alerta o deputado.
A segunda proposta, o PLP 256/07, prevê na inclusão do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fator representativo da área dos municípios ocupados por culturas destinadas à produção de biocombustíveis.
“É uma forma de repassar mais recursos às cidades que plantam e produzem biocombustíveis, de forma a aumentar a qualidade de vida de suas populações e evitar, inclusive, a migração desses habitantes aos grandes centros urbanos”, defende.
O PLP 256/07 aguarda recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda inclusão na pauta para ser votado. Já o PL 2454/07 aguarda designação de relator para parecer no mesmo colegiado.
Raquel Sacheto