Deputado Dr. Paulo César (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
A Lei Maria da Penha completou sete anos nesta quarta-feira (7). Para o deputado Dr. Paulo César (RJ) a legislação precisa ser aperfeiçoada para ser cumprida. O parlamentar defende que o momento é propício para reestruturar a legislação. “Para começarmos o trabalho nesse semestre é preciso rediscutir a Lei. Da forma como está hoje, ela não protege a mulher como deveria”, pontuou. Dr. Paulo César participou das duas últimas missões oficiais da Subcomissão de Combate à Violência contra a Mulher realizadas nos estados do Piauí e Tocantins e também irá ao Amapá.
Segundo ele, os dados apurados pelos integrantes da Subcomissão não correspondem fielmente à realidade. “Enquanto no Piauí, a violência faz das mulheres prisioneiras e vítimas de uma estrutura extremamente arcaica e machista, no Tocantins a grandiosidade dos edifícios e as enormes distâncias a serem percorridas, representam uma barreira gigantesca para fazer com que essas mulheres tenham acesso à rede de proteção”.
O Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios de mulheres do mundo. Entre 1980 e 2010 a taxa de homicídios femininos chegou a 230%. Com a promulgação da Lei Maria da Penha, esse índice chegou a cair, porém de acordo com a Subcomissão Especial foi por pouco tempo. Só no estado do Amapá, de janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher registrou aproximadamente 2,6 mil denúncias, ocupando assim a 9ª posição no ranking organizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
Danielle Marques