O deputado Dr. Paulo César (RJ) cobrou mais incentivos e menos burocracia para a preservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPN’s. O parlamentar participou de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nessa terça-feira (13), para debater os principais problemas enfrentados pelos proprietários e administradores dessas reservas.
Segundo ele, boa parte da conservação da biodiversidade brasileira está sob posse de particulares. “As RPPNs representam 50% das unidades de conservação existentes no país atualmente e isso deixa claro a necessidade de investimentos que permitam aos donos dessas reservas manter, ampliar e melhorar a qualidade do nosso clima, do nosso ambiente”, disse.
Evandro Ayer, proprietário da reserva Vagafogo (GO), afirmou já praticava a preservação e o ecoturismo muito antes de vigorar a Lei 5.746/06, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. De acordo com ele, os bancos negam-se a emprestar recursos para melhorias da reserva e o governo não oferece cursos para elaboração de projetos convidativos para turistas.
“Oferecemos refeições e produzimos doces para manter a reserva. Fui ao banco pedir R$ 40 mil de empréstimo para melhorar os sanitários e dar mais condições aos turistas e foi negado. O Ibama não aparece por lá há seis anos. O único incentivo que temos é uma redução no imposto agrícola, mas não somos isentos”, desabafou.
Dados divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica, apontam que 92% do bioma (Mata Atlântica) já foi devastado e que os 8% restantes estão em áreas de preservação particular, em especial no Rio de Janeiro.
Carola Ribeiro