Deputado Roberto Dorner (MT) - Foto: Assessoria
O deputado Roberto Dorner (MT) falou, nessa terça-feira (1), ao programa de rádio A Voz do Brasil sobre o projeto que estabelece um novo marco regulatório para o transporte hidroviário. O Projeto de Lei 5.335/09, que normatiza a construção de eclusas e outros dispositivos que viabilizam a navegação em vias com barragens de usinas hidrelétricas foi aprovado na Câmara e tramita agora no Senado.
O parlamentar acredita que, em Mato Grosso, a construção dessas comportas vai facilitar e baratear o transporte em geral. “Nós temos os rios Teles Pires, Juruena e Tapajós, que desaguam no Rio Amazonas. Fazendo uso dessas águas, nosso transporte de grãos e madeira vai baratear o frete em torno de 70%, o que tornará nosso poder de compra maior. Portanto, é necessário que seja aprovada essa lei”, afirmou.
Segundo o texto aprovado na Câmara, o Poder Executivo deverá realizar estudos técnicos, econômicos e socioambientais para definir as vias potencialmente navegáveis e indicar as prioridades de construção para o desenvolvimento do transporte hidroviário brasileiro. Nestes casos, o governo ficará responsável pela construção das eclusas e dispositivos de transposição. Caso as vias já sejam navegáveis e haja necessidade de construção de barragens, o empreendedor das obras ficará encarregado dos custos ou de esperar para uma futura construção. Em ambos os casos, a operação e manutenção poderá ser feita direta ou indiretamente, conforme normas de concessões, licitações e parcerias público-privadas.
A proposta será batizada de “Lei Deputado Homero Pereira”, por sugestão do deputado Roberto Dorner para prestar homenagem ao parlamentar (in memoriam) relator de proposta anterior que também debatia a matéria e defensor de regulamentação que ajudasse a solucionar os gargalos do modal hidroviário.
Dorner acredita que a aprovação será unânime porque a iniciativa vai facilitar o transporte em todas as regiões do Brasil.
Da Assessoria