Deputado Rômulo Gouveia (PB) – Foto: Cláudio Araújo
O incentivo à produção científica no Brasil, por meio de deduções no imposto de renda, é proposto no Projeto de Lei (PL) 5.425/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que foi aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática (CCTCI). O texto prevê o desconto sobre o imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que doarem valores a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Para o autor da proposta, o PL tem semelhanças com a Lei Rouanet, que incentiva a cultura ao permitir a dedução do imposto de renda àqueles que investirem no setor. “No estado da Paraíba, temos um parque tecnológico na cidade de Campina Grande, que é um dos mais antigos do Brasil e precisa de incentivos”.
O projeto concede deduções de 10% do imposto de renda para pessoas físicas e 8% para pessoas jurídicas. Estipula ainda que poderão ser descontados do imposto devido no máximo 90% dos valores doados, no caso de pessoas físicas e 50% no caso de pessoas jurídicas.
Rômulo Gouveia destacou ainda a contribuição do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. “Conversamos bastante sobre o projeto e o ministro foi um verdadeiro incentivador”, destacou o deputado.
O texto aprovado na CCTCI é um substitutivo que, dentre outros, acrescenta dispositivos para que o ministério responsável pela gestão do programa torne pública a lista dos projetos aprovados para a captação de doações.
O PL 5.425/16 está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões temáticas da Câmara e segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Demétrius Crispim