Deputado Rômulo Gouveia (PB) – Foto: Cláudio Araújo
As orientações sobre os riscos do contato com rede elétrica devem ser de responsabilidade das concessionárias e permissionárias de energia. Essa medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 4.723/2016 de autoria do deputado pessedista Rômulo Gouveia (PB), aprovado nesta terça-feira (25), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com a proposta, as faturas mensais devem conter alertas aos consumidores sobre como agir em casos de acidentes. “Cerca de 300 mortes por ano são causadas em áreas onde há correntes de energia elétrica. A maior parte desses acidentes acontece por desconhecimento dos usuários.”
Gouveia defende a divulgação dessas orientações para reduzir o número de mortes. “Com os esclarecimentos nas contas de luz esses falecimentos por descarga elétrica devem reduzir significativamente devido ao amplo alcance das informações junto à sociedade”, explica.
Ao ser analisada pela CDC, a proposição recebeu complementação e deverá ter acrescido no projeto a recomendação para que as concessionárias também orientem os consumidores a desligarem a chave central da residência em casos de picos de energia. O objetivo é evitar prejuízos materiais, como os danos aos equipamentos eletrônicos.
A medida segue para análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Diane Lourenço