A ministra Gleisi Hoffmann em reunião sobre a demarcação de terras indígenas
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), o vice-líder da sigla, deputado Silas Câmara (AM) e o deputado Junji Abe (SP), juntamente com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), reuniram-se, nessa quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e outros ministros de Estado para tratar das demarcações de terras indígenas, em especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que determina ao Congresso Nacional a aprovação de novas áreas.
Para o líder, a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarca essas áreas de forma tendenciosa e produtores rurais têm sido injustiçados por falta de posicionamento do Executivo. “O governo tem sido pressionado pelo Congresso a adotar medidas que resolvam ou encaminhem soluções para esse grande conflito que existe hoje no país. Todos os brasileiros deveriam ser tratados da mesma forma e acredito que as injustiças cometidas com os produtores, por exemplo, é devido a posições não resolvidas por parte do governo”.
O parlamentar destacou positivamente a ampliação do debate para os estados, com a intenção de ouvir a população indígena, produtores rurais e órgãos de competência (Ibama, Incra, Funai). “Algumas mesas de negociação estão sendo implantadas gradativamente. Nelas, o objetivo é procurar resolver área a área cada um dos conflitos”, pontuou.
Para o deputado Silas Câmara, todas as partes envolvidas pela PEC 215 devem ter voz, mas a palavra final deve ser do Congresso. “Há uma discussão muito forte sobre os critérios a serem adotados, quem deve dar a palavra final. O Legislativo representa o povo e é assim que tem que ser. Temos que chegar a um entendimento com o governo para avançar na votação”, disse.
Segundo Sciarra, na próxima semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai receber o colegiado para debater ações de consenso para o Artigo 231, §5º, da Constituição Federal, que veda a remoção dos índios de suas terras, salvo, em casos de epidemias ou catástrofes que coloquem em risco a tribo. O vice-líder do partido, deputado Moreira Mendes (RO) representará a bancada.
Carola Ribeiro